Processo 256173/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 02/05/2013 16:02
Autuado em 02/05/2013 16:02
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 465/2018 da Segunda Câmara, de 21/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2018 Acórdão   465/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
07/03/2018 Acórdão   465/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual SUELY HASS
Servidor ODETE BACCON
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
13/10/2014 10:42 do Protocolo 937034/14
08/10/2014 08:02 AR do ofício ODL - 1371/14 - DP
14/08/2013 14:07 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/09/2014 Ofício de Diligência   1371/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/08/2018 1879 Despacho Processual Diverso nº 947/2018
21/03/2018 1789 Acórdão nº 465/2018
02/03/2018 1776 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2018 de 07/03/2018
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9914/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2018 10:00 DP  
31/07/2018 09:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 947/2018 -
30/07/2018 22:00 SMPJTC  
30/07/2018 11:27 5PC Parecer nº 482/2018 - Pelo encerramento.
27/07/2018 14:17 SMPjTC  
27/07/2018 14:09 DP  
24/07/2018 08:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 909/2018 -
18/04/2018 13:40 CAGE Despacho Processual Diverso nº 855/2018 -
07/03/2018 16:38 S2C Acórdão nº 465/2018 -
07/03/2018 16:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 380/2018 -
27/02/2018 11:21 GACAC  
27/02/2018 09:57 SMPJTC  
15/02/2018 12:00 5PC Parecer nº 118/2018 - Ato de inativação. Pela legalidade e registro.
09/02/2018 09:08 SMPjTC  
14/10/2014 16:48 COFAP Parecer nº 8378/2017 -
18/09/2014 15:30 DP Ofício de Diligência nº 1371/2014 -
10/09/2014 18:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3672/2014 -
10/09/2014 11:29 DP Informação nº 15677/2014 -
25/09/2013 11:07 DICAP Parecer nº 12844/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA ART. 6º DA EC Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. INCORPORAÇÃO DE VERBAS TRANSITÓRIAS. NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO AO ACÓRDÃO nº 3155/14. AO RELATOR. PRELIMINARMENTE À DP.
24/09/2013 15:01 S1C Certidão de Sessão nº 2413/2013 -
18/09/2013 07:43 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6442/2013 -
23/08/2013 11:13 DICAP Parecer nº 19634/2013 - SOBRESTAMENTO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. INCORPORAÇÃO DE VERBAS TRANSITÓRIAS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
19/08/2013 08:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5533/2013 -
17/07/2013 15:45 DP Informação nº 16891/2013 -
23/05/2013 13:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4016/2013 -
22/05/2013 15:48 DP Informação nº 9467/2013 -
07/05/2013 21:06 DICAP Parecer nº 10486/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. ESCLARECIMENTO QUANTO A FORMA DE CÁLCULO DE VANTAGEM INCORPORADA AOS PROVENTOS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO D
02/05/2013 17:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9914/2013 -

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